Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

Uma revendedora de carros de Cuiabá, que estava com aluguéis e IPTU em atraso, deverá desocupar o prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.

STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Maluf diz que vai continuar na vida pública

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado